Termos e Condições Gerais de Uso do MW Bank

Bem-vindo(a) aos Termos e Condições Gerais de Uso do MW Holdings Ltda.
(“Termos” ou “Termo”).

Ao aceitar estes Termos, você concorda em cumprir todas as políticas e regras estabelecidas pelo MW Bank. Em caso de dúvidas ou informações adicionais, por favor, entre em contato com nossa equipe de atendimento ao cliente.

Introdução

Por meio do presente termo, o MW Bank estabelece as diretrizes que regem a utilização de sua plataforma digital ("Plataforma"), a qual se encontra acessível aos seus Usuários via Internet.

Para fins de aprimoramento da experiência do usuário, de segurança no tráfego de informações sigilo e proteção de dados, a MW Holdings ltda se reserva quanto a possibilidade de promover alterações deste termo, sem qualquer comunicação prévia ou concordância do usuário.

O Usuário fica cientificado de que deverá consultar periodicamente, eventuais alterações neste termo, assim como a necessidade de ser diligente com o uso de senhas, redes desconhecidas, computadores, não divulgação à terceiros, não fornecimento de informações pessoais ou bancárias fora do ambiente de segurança da MW Bank, acessar links ou outra forma de exposição a fraudes.

O presente Termos de Uso, assim como a Política de Privacidade, têm o propósito de regular o acesso ao conteúdo do website, serviços de internet banking (“Homebank”), o aplicativo móvel ("App") ou qualquer outra forma de atendimento desenvolvida e/ou disponibilizada pelo MW Bank.

O MW Bank está profundamente comprometido em resguardar a segurança e a privacidade de dados e informações, em total conformidade com as leis e regulamentos vigentes. Caso haja dúvidas ou sugestões acerca destes Termos e Condições Gerais de Uso, a MW Bank se coloca à inteira disposição para sanar dúvidas, receber reclamações e/ou sugestões.

Plataforma

A Plataforma do MW Bank é um ambiente virtual acessível por meio da internet que oferece uma ampla gama de serviços financeiros, incluindo acesso à conta corrente, investimentos, crédito, câmbio e muito mais. Por meio dessa Plataforma, os Usuários têm a possibilidade de executar operações bancárias de maneira segura, sem a necessidade de se dirigir até uma agência física.

Ao utilizar a Plataforma, é fundamental que os Usuários sigam as diretrizes estabelecidas nos Termos e Condições Gerais de Uso do MW Bank, além de aderir a outras normas e políticas internas da instituição. Importante notar que o MW Bank mantém o direito de aprimorar constantemente a Plataforma, com o objetivo de elevar constantemente a qualidade dos serviços prestados aos seus clientes.

Vale destacar que o acesso à Plataforma do MW Bank requer um dispositivo com conexão à internet, e é de extrema importância que os Usuários protejam suas informações de login, evitando compartilhá-las com terceiros. Qualquer atividade suspeita ou não autorizada na conta do Usuário deve ser prontamente informada ao banco.

O MW Bank oferece canais de atendimento para sanar quaisquer dúvidas ou problemas que possam surgir em relação à utilização da Plataforma. Os Usuários têm a opção de entrar em contato com o banco por telefone, e-mail ou chat online, de acordo com a disponibilidade do serviço.

Privacidade

O MW Bank preza pela privacidade dos usuários de seus serviços. Nesse sentido, investe e incorpora as melhores práticas de segurança e preservação de dados em todas as fases do uso da Plataforma. É imprescindível que todos os nossos Usuários leiam e compreendam nossa abrangente Política de Privacidade, a qual está acessível em documento próprio.

Nossas práticas envolvem a coleta, armazenamento e utilização exclusiva das informações necessárias para a prestação dos serviços solicitados pelos Usuários, bem como para a plena conformidade com as obrigações legais. As informações coletadas recebem tratamento confidencial, e sua compartilhamento com terceiros só ocorre nos cenários definidos na Política de Privacidade ou quando requerido por legislação vigente.

Enfatizamos que, ao fazer uso de nossa Plataforma, os Usuários consentem com a coleta, armazenamento e uso das informações nos termos descritos na Política de Privacidade.
Qualquer indagação relativa ao tratamento de dados pessoais pode ser esclarecida por meio dos canais de suporte disponibilizados para melhor experiência e preservação da segurança do tráfego de informações e acesso.

Atendimento ao Cliente

O MW Bank está empenhado em oferecer um atendimento de qualidade e eficiente para seus Usuários. Acreditamos na importância de proporcionar um canal de comunicação acessível para esclarecer dúvidas, resolver problemas e receber feedback dos nossos clientes. Abaixo, detalhamos as opções disponíveis para entrar em contato conosco:

Central de Atendimento Telefônico: Nossa equipe de atendimento está disponível para ajudar você por telefone. Entre em contato por meio do número indicado em nosso site e siga as opções do menu para ser direcionado ao setor apropriado.

E-mail de Suporte: Você também pode entrar em contato conosco por e-mail. Utilize o endereço de e-mail de suporte fornecido em nosso site e descreva sua dúvida ou problema detalhadamente. Responderemos prontamente com as informações necessárias.

Comprometemo-nos a responder às suas solicitações de forma ágil e eficaz. Nossa equipe de atendimento trabalha para fornecer informações claras e precisas para auxiliá-lo em suas necessidades.

Para agilizar o processo de esclarecimento de dúvidas, disponibilizamos uma seção de Perguntas Frequentes (FAQ) em nosso site. Lá, você encontrará respostas para questões comuns sobre nossos serviços, produtos e procedimentos.

Estamos abertos a receber seu feedback e sugestões para melhorar nossos serviços. Caso tenha alguma ideia ou sugestão, por favor, compartilhe conosco. Seu feedback é importante para continuarmos a aprimorar a experiência dos nossos Usuários.

Nossa missão é garantir que nossos Usuários tenham acesso a um atendimento de qualidade e confiável. Independentemente do canal escolhido para entrar em contato, nossa equipe está aqui para auxiliá-lo. Agradecemos por escolher o MW Bank e estamos à disposição para atender suas necessidades da melhor maneira possível.

Regras Gerais de Uso

Para acessar a Plataforma do MW Bank, é imprescindível que o Usuário concorde com as normas e condições de utilização descritas neste documento. Mediante o acesso à Plataforma, o Usuário explicitamente manifesta ter lido, compreendido e aceito todos os termos aqui dispostos.

O Usuário se compromete a empregar a Plataforma de maneira legal e ética, aderindo às leis e regulamentos pertinentes, bem como respeitando os direitos de propriedade intelectual do MW Bank e de terceiros.

As informações de acesso (login e senha) do Usuário devem ser mantidas em absoluto sigilo, não sendo permitido compartilhá-las com terceiros. O Usuário deve implementar medidas de segurança para evitar sua divulgação indevida ou uso inadequado. Caso surja qualquer suspeita de comprometimento das informações de acesso, o Usuário deve notificar imediatamente o MW Bank, para que as providências necessárias sejam tomadas.

O Usuário reconhece que detém total responsabilidade pela utilização da Plataforma, abarcando o conteúdo gerado e compartilhado por meio dela. Assim, assume o compromisso de não empregar a Plataforma com fins ilícitos ou fraudulentos.

Em caso de suspeita ou indício de violação das regras de utilização ou identificação de suspeitas de atividades fraudulentas, para preservação de dados e evitar movimentações fraudulentas, sem prejuízo da adoção de medidas judiciais e administrativas pertinentes, assim como a comunicação às autoridades regulatórias e de investigação, sem qualquer aviso ou comunicado prévio, o MW Bank poderá suspender ou cancelar o acesso do Usuário à Plataforma.

O Usuário está ciente de que o MW Bank poderá modificar as regras e condições de uso da Plataforma a qualquer momento. Essas alterações serão comunicadas com antecedência por meio de anúncios na própria Plataforma ou por outros canais de comunicação disponibilizados pelo MW Bank. O uso contínuo da Plataforma após tais modificações implica na aceitação das novas condições de uso.

Regras para utilização da Plataforma

Ao utilizar a Plataforma do MW Bank, o Usuário declara estar ciente e concordar com as seguintes condições:

• Ter idade igual ou superior a 18 anos;
• Caso esteja atuando em nome de uma pessoa jurídica, possuir os poderes necessários para vincular a entidade a todos os termos e condições estabelecidos;
• Ser o único responsável por todas as consequências decorrentes da sua utilização da Plataforma, assumindo a responsabilidade perante terceiros por quaisquer reivindicações apresentadas ao MW Bank;
• Ser inteiramente responsável pelas operações financeiras efetuadas por meio da Plataforma e aceitar a responsabilidade integral por tais operações, incluindo eventuais prejuízos decorrentes delas;
• Não empregar a Plataforma para fins ilícitos civil ou criminal, de qualquer modo, comprometendo-se a aderir à legislação vigente no momento;
• Reconhecer que todas as informações e/ou ofertas apresentadas por meio da Plataforma podem ser alteradas a qualquer momento pelo MW Bank, de acordo com seu exclusivo critério, sem que isso gere qualquer obrigação de indenização;
• Abster-se de inserir qualquer conteúdo que possa conter elementos prejudiciais à Plataforma, que possam comprometer o funcionamento adequado da Plataforma ou dos sistemas informáticos do MW Bank ou de terceiros;
• Entender que, em caso de suspeita de fraude, o seu acesso à Plataforma poderá ser suspenso ou bloqueado a qualquer momento, sem que a medida gere qualquer direito a indenização;
• Comunicar imediatamente o MW Bank, por meio dos canais de atendimento, e em um prazo máximo de 24 horas, sobre qualquer uso não autorizado de seus dados, de sua conta ou de acesso não autorizado por terceiros; e
• Garantir a confiabilidade das redes que permitam o acesso à Plataforma, sendo exclusivamente responsável por quaisquer danos resultantes do uso da aplicação por meio de redes públicas consideradas inseguras, uma vez que o MW Bank não tem controle sobre as medidas de segurança adotadas por essas redes.

Lembre-se, ainda, de que, como condição indispensável, ao utilizar a Plataforma, você deve ler e aceitar nossa Política de Privacidade, que aborda o tratamento de dados pessoais dos Usuários da Plataforma do MW Bank.

Produtos e Serviços do MW Bank

Os produtos financeiros disponibilizados pelo MW Bank são serviços de meio para atingimento da finalidade do Usuário, definida exclusivamente pelo Usuário, e podem representar uma excelente alternativa de investimento e gestão de seus recursos financeiros; produtos que ficarão sempre subordinados a condições específicas, em cada caso e, cm caso de imissão ou não apresentação de condição específica, prevalecerá as condições gerais, com aplicação extensiva.

Portanto, é crucial que o Usuário dedique tempo à leitura e à compreensão dos Termos e Condições Gerais de Uso dos Serviços proporcionados pelo MW Bank, assim como os contratos relacionados a cada produto financeiro. Salientamos que cada produto possui características únicas, prazos distintos, custos variáveis e riscos específicos, que demandam uma análise individual.

Ao optar por um produto financeiro, por se tratar de operações financeiras sujeitas a fatores externos, é indispensável que o Usuário fique plenamente informado das regras de regência e de utilização. E para se resguardar, é imperativo que ele dedique atenção à leitura destes Termos, assim como dos documentos legais referentes aos produtos financeiros, particularmente as cláusulas contratuais, esclarecendo todas as dúvidas antes de firmar qualquer compromisso.

Importante lembrar que o MW Bank está prontamente disponível para elucidar quaisquer indagações referentes aos produtos financeiros oferecidos e aos seus respectivos termos e contratos. Assim, antes de contratar qualquer produto financeiro, é essencial que o Usuário possua uma compreensão completa das condições e dos riscos diretos e indiretos. Estamos aqui para proporcionar a assistência necessária no processo de tomada de decisão.

Propriedade Intelectual

O MW Bank assegura que todas as informações presentes em seus recursos digitais, como textos, imagens, marcas, slogans, sons, aplicativos, softwares e funcionalidades ("Recursos Digitais"), estão em total conformidade com as normas e regulamentos de direitos autorais, marcas registradas e patentes vigentes. Qualquer forma de uso para fins comerciais, incluindo modificações, cópias, reproduções ou citações, é proibida sem o consentimento expresso e prévio do MW Bank.

Todos os textos, imagens, fotografias, marcas, logotipos, ícones, tecnologias, links e outros conteúdos audiovisuais ou sonoros disponibilizados nos Recursos Digitais do MW Bank são propriedade exclusiva do próprio banco e estão protegidos pelas leis e acordos internacionais. Qualquer tipo de cópia, reprodução ou uso é estritamente proibido, sujeitando os infratores a penalidades civis e criminais conforme estipulado nas leis 9.279/96, 9.609/98 e 9.610/98.

Se o Usuário identificar qualquer violação de direitos relacionados à propriedade intelectual, ele tem a possibilidade de apresentar uma denúncia por meio dos canais de atendimento do MW Bank. A instituição irá investigar a situação reportada e tomará as providências necessárias para a apuração e solução de qualquer irregularidade. A proteção dos direitos de propriedade intelectual é uma prioridade, e estamos empenhados em assegurar sua integridade em nossos Recursos Digitais.

Limitação de Responsabilidades

O MW Bank esclarece que não será responsabilidade por determinadas situações, além das isenções já expostas nos Termos:

• Não é responsável por indisponibilidades, erros ou falhas nos Recursos Digitais, nem pelo uso indevido ou com propósitos fraudulentos por parte do Usuário, problemas técnicos ou dificuldades de acesso;
• Não é responsável por erros ou inconsistências na transmissão de dados, qualidade ou disponibilidade da conexão de Internet que possam impactar o uso adequado dos Recursos Digitais;
• Não é responsável pela presença de vírus ou outros elementos prejudiciais nos Recursos Digitais que possam causar danos aos sistemas informáticos do usuário ou documentos eletrônicos, nem por danos decorrentes de elementos nocivos inseridos por terceiros;
• Não é responsável por danos decorrentes do acesso de terceiros não autorizados a dados fornecidos pelos Recursos Digitais, relacionados exclusivamente ao Usuário ou terceiros fora do controle razoável do MW Bank;
• Não é responsável por atos ilícitos praticados pelo Usuário ou terceiros dentro da plataforma do MW Bank, com ou sem seu consentimento;
• Não é responsável por danos decorrentes do acesso de terceiros não autorizados a dados disponibilizados por meio da Plataforma, relacionados exclusivamente ao Usuário ou terceiros fora do controle razoável do MW Bank;
• Não é responsável por informações falsas, desatualizadas ou inexatas fornecidas pelo Usuário durante o cadastro nos Recursos Digitais; e
• Não é responsável por dados, informações, operações ou qualquer uso da plataforma com intenções ou finalidades diferentes das estabelecidas, especialmente atos ilícitos civil ou criminalmente tipificados.

Caso o Usuário identifique qualquer violação de direitos ou outras irregularidades, ele pode apresentar uma denúncia por meio do canal de atendimento do MW Bank, a fim de que sejam tomadas as medidas necessárias para apuração e resolução do problema.

Sanções

O MW Bank reserva-se o direito de adotar medidas apropriadas, caso o Usuário viole qualquer disposição destes Termos e/ou das disposições dos contratos e documentos que regulam seu relacionamento com o MW Bank. Adicionalmente, o MW Bank pode suspender temporária ou permanentemente o acesso do Usuário aos Recursos Digitais, congelar o saldo da conta do Usuário, iniciar ações legais ou suspender a prestação de serviços, a critério exclusivo do MW Bank ou de seu departamento de conformidade ou jurídico, nos seguintes casos:

• O Usuário não cumprir quaisquer disposições destes Termos ou dos contratos e documentos que regulam seu relacionamento com o MW Bank;
• O MW Bank suspeitar ou indício de envolvimento em atividades fraudulentas ou ilícitas;
• O MW Bank não puder verificar a identidade do Usuário ou se os dados e informações fornecidos por ele estiverem incorretos ou inconsistentes e/ou;
• O Usuário utilizar a plataforma para atividades fraudulentas e/ou ilícitas contra terceiros ou contra a própria plataforma, identificadas pelo departamento de conformidade do MW Bank ou relatadas por meio do canal de atendimento.

Esta abordagem garante o cumprimento das normas e regulamentos estabelecidos, contribuindo para um ambiente digital seguro e confiável para todos os nossos Usuários.

Dúvidas

Se houver dúvidas ou sugestões sobre estes Termos e Condições Gerais de Uso, o Usuário pode entrar em contato com o MW Bank por meio do canal de atendimento disponibilizado na Plataforma ou do e-mail de suporte informado no site.

O MW Bank prioriza resposta ágil a todas as solicitações recebidas, buscando encontrar as melhores soluções para as demandas apresentadas. Além disso, o MW Bank disponibiliza em seu site uma seção de Perguntas Frequentes (FAQ) para esclarecer as dúvidas mais comuns dos Usuários.

É importante ressaltar que o Usuário deve ler cuidadosamente os Termos e Condições Gerais de Uso antes de utilizar a Plataforma. Se não concordar com alguma disposição aqui contida, é necessário interromper imediatamente o uso dos serviços oferecidos pelo MW Bank.

Atualizações dos Termos de Uso

Os Termos de Uso estão sujeitos a alterações a qualquer momento, a critério exclusivo do MW Bank, mediante notificação prévia ao Usuário. Ao continuar utilizando a plataforma após a publicação das alterações, você concorda com as novas condições.

Caso não concorde com as modificações, é necessário interromper imediatamente o uso da plataforma.

Disposições Gerais

Quaisquer cláusulas ou condições destes Termos que possam ser consideradas nulas ou ineficazes não afetarão a validade das demais disposições, que permanecerão completamente válidas e vinculativas.

A omissão do MW Bank em exigir quaisquer direitos ou disposições destes Termos não será interpretada como renúncia, e o MW Bank poderá regularmente exercer seus direitos dentro dos prazos legais.

Esses Termos são regidos exclusivamente pelas leis da República Federativa do Brasil, e quaisquer ações derivadas de violação desses Termos também serão regidas por essas leis.

Esses Termos podem ser alterados a qualquer momento e de forma exclusiva a critério do MW Bank, devido a mudanças legislativas, modificações nos Recursos Digitais, introdução de novas tecnologias ou sempre que o MW Bank considerar necessário. A nova versão entrará em vigor ao ser disponibilizada nos Recursos Digitais, cabendo ao Usuário examinar e se inteirar das novas condições. A omissão de resposta do Usuário diante das modificações será interpretada como aceitação das novas condições.

Legislação Aplicável e Foro

Este documento é regido e deve ser interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Joinville Estado de Santa Catarina, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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